The Intercept Brasil: Quem era braço informal de Deltan na Receita Federal?

Deltan no seminário promovido por Barroso: a Lava Jato ia se insinuando. Ele tinha um braço na Receita Federal para atos informais. Quem era? (Foto: José Cruz, Agência Brasil)

A Lava Jato, nesse caso dos bandidos da Receita, está aparecendo como o mocinho, ou mocinha, do filme. É preciso investigar, não é? Há antecedentes preocupantes. Transcrevo trechos de reportagem publicada pela Folha e pelo site The Intercept Brasil no dia 1º de agosto. Ali fica claro que Deltan Dallagnol tinha um braço na Receita para investigar alguns alvos, ainda que ao arrepio da lei. Entre eles, estavam os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
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O procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.

Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha junto com o site revelam que Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.
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As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que Deltan (…) estimulou uma ofensiva contra Toffoli e sugerem que ele também recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da mulher do ministro, Roberta Rangel.

O chefe da força-tarefa começou a manifestar interesse por Toffoli em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos.

"Caros, a OAS touxe a questão do apto do Toffoli?", perguntou no grupo que eles usavam no Telegram. "Que eu saiba não", respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. "Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela."

Em 27 de julho, duas semanas depois, Deltan procurou Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral, Rodrigo Janot, para repassar informações que apontavam Toffoli como sócio de um primo num hotel no interior do Paraná. Deltan não indicou a fonte da dica.

No dia seguinte, o chefe da força-tarefa insistiu com o assessor de Janot. "Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs", escreveu. "Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes."

Deltan continuava interessado no caso do ministro do Supremo. "Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?", perguntou. "Foi casa", respondeu Pelella. Ele evitou esticar a conversa na hora, mas informou o endereço a Deltan dias depois.
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Em suas primeiras reuniões com os procuradores da Lava Jato em 2016, os advogados da OAS contaram que a empreiteira havia participado de uma reforma na casa de Toffoli em Brasília. Os serviços tinham sido executados por outra empresa indicada pela construtora ao ministro, e ele fora o responsável pelo pagamento.

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que disse ter tratado do assunto com Toffoli e era réu em vários processos da Lava Jato, afirmou a seus advogados que não havia nada de errado na reforma, mas o caso despertou a curiosidade dos procuradores mesmo assim.
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As mensagens obtidas pelo Intercept não permitem esclarecer se alguma investigação formal sobre o ministro do STF foi aberta, mas mostram que Deltan continuou insistindo no assunto mesmo depois que um vazamento obrigou os procuradores a recuar.

Em agosto, a revista Veja publicou uma reportagem de capa sobre a reforma na casa de Toffoli, apontando a delação de Léo Pinheiro como fonte das informações. Embora os advogados da OAS tivessem mencionado o caso aos procuradores, eles ainda não tinham apresentado nenhum relato por escrito sobre o assunto.

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O procurador Orlando Martello sugeriu que os colegas pedissem à Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) da Procuradoria-Geral da República um levantamento sobre pagamentos da OAS ao escritório da mulher de Toffoli.

"A respeito do Toffoli, peçam pesquisa para a Spea de pagamentos da OAS para o escritório da esposa do rapaz q terão mais alguns assuntos para a veja", disse Orlando no Telegram. "Não é nada relevante, mas acho q da uns 500 mil".

Em resposta ao colega, Deltan afirmou que a Receita Federal já estava pesquisando o assunto, mas disse que não sabia dos pagamentos que teriam sido feitos pela OAS. "A RF tá olhando", escreveu o chefe da força-tarefa. "Mas isso eu não sabia".

Dias após a publicação da reportagem sobre a delação da OAS, o ministro Gilmar Mendes saiu em defesa de Toffoli e do STF e apontou os procuradores da Lava Jato como responsáveis pelo vazamento, acusando-os de abuso de autoridade.

Deltan propôs aos colegas a divulgação de uma nota em resposta ao ataque do ministro, mas não conseguiu apoio suficiente para a iniciativa. "Não acho que seja uma boa estratégia", disse Pelella. "Isso tende a acirrar os ânimos no STF."

Pouco depois, Deltan escreveu a Orlando Martello em busca de novidades sobre a mulher de Toffoli. As pesquisas não pareciam ter avançado, e o chefe da força-tarefa sugeriu que o colega também procurasse informações sobre a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes.

"Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar", escreveu Deltan. "Tem mta especulação. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com isso?"

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As mulheres de Toffoli e Gilmar foram mesmo alvo da Receita. Em fevereiro deste ano, o jornal O Estado de S. Paulo informou que elas fizeram parte de um grupo de 134 contribuintes investigados por uma equipe especial criada pelo fisco em 2017.