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Reinaldo Azevedo

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Senado aprova texto-base para divisão dos recursos do pré-sal

Reinaldo Azevedo

15/10/2019 21h27

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por 68 votos a zero, o texto-base de um projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleomarcado para 6 de novembro.

Até a última atualização desta reportagem, o senadores ainda analisavam os destaques, sugestões de alteração, à proposta, para concluir a votação. Um destes destaques aumenta a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal.

O leilão corresponde à chamada "cessão onerosa", que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras.

O contrato da União com a estatal foi assinado em 2010 e previu a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

De acordo com o texto-base aprovado, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.(…)

No G1.

 

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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