TJ reverte condenação e absolve ex-presidente do Metrô de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo modificou uma decisão de primeira instância e absolveu nesta terça-feira (15) Sérgio Avelleda, ex-presidente do Metrô paulista, de uma acusação de improbidade administrativa no processo de licitação da linha 5-lilás.
A decisão foi unânime entre os três desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público que participaram da votação.
Em fevereiro de 2018, Avelleda havia sido condenado pela juíza Simone Gomes Casoretti, da 9º Vara da Fazenda Pública da capital paulista. Ele comandou o Metrô entre 2011 e 2012, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB).
A ação do Ministério Público acusava Avelleda de improbidade por ter dado continuidade à contratação das obras da linha 5 do Metrô que estavam sob suspeita.
Reportagem da Folha de outubro de 2010 adiantou os resultados da concorrência dos lotes 3 a 8 da linha 5-lilás do Metrô seis meses antes da publicação no Diário Oficial.(…)
Ao recorrer da condenação, a defesa de Avelleda argumentou que ele foi incluído na ação injustamente, porque os contratos foram firmados em gestão anterior à dele.(…)
Por José Marques, na Folha.
