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Reinaldo Azevedo

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Governo lança MP para estimular regularização de dívidas com a União

Reinaldo Azevedo

16/10/2019 17h45

O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta quarta-feira (16) uma medida provisória para estimular a regularização de dívidas de contribuintes com o governo federal por meio da negociação de débitos tributários.

Pela iniciativa, poderão ser concedidos benefícios fiscais tanto aos compromissos em disputa judicial como aos já inscritos na dívida ativa e que cumpram requisitos, como o fato do contribuinte não ter praticado concorrência desleal ou ação fraudulenta.

Além disso, serão beneficiados aqueles que têm dívidas classificadas como "C" ou "D" no rating da Dívida Ativa da União, que tenham reconhecido o débito junto ao poder público e que não tenham alienado bens ou direitos quando exigido pela legislação.

Por Gustavo Uribe, na Folha.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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