Chega de golpismo, general Villas Bôas! Ou: Pequeno Brasil e Grande Peru

Bolsonaro cumprimenta o ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas-Boas; em imagem de arquivo (Foto: Marcos Corrêa/PR)

E lá vem de novo o general Eduardo Villas Bôas a tentar, vamos dizer assim, pôr, segundo seu ponto de vista ao menos, o Supremo nos trilhos. Parece que ele, definitivamente, entende que as Forças Armadas formam o Poder Moderador no Brasil. Por alguma razão, acha que tem de se pronunciar sempre na véspera de o tribunal tomar uma decisão importante. E, mais uma vez, com a ameaça de convulsão social. Já não dá mais para distinguir o temor da torcida.

Escreveu no Facebook:
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto (Rui Barbosa 1914)"

"Essa síndrome, reflexionada por Rui Barbosa, infelizmente assolou nosso país ao longo do último século. Contudo, experimentamos um novo período em que as instituições vêm fazendo grande esforço para combater a corrupção e a impunidade, o que nos trouxe — gente brasileira — de volta à autoestima e à confiança".

"É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social.

Com todo respeito.

General Villas Boas"

COMENTO
Há tanta coisa errada aí que mal dá para saber por onde começar. Apelar a Rui Barbosa para tentar garantir a tutela militar sobre o Supremo já é uma aberração.

Não sei se o general se dá conta, mas Rui Barbosa falava do seu presente e do seu passado, não do século que o general vê retratado nas palavras do jurista. Não era uma antevisão.

Talvez Villas Bôas devesse lembrar à soldadesca quando foi que as Forças Armadas contaram com mais recursos para cumprir as tarefas que lhe atribui a Constituição — e governar não está entre elas. Tampouco ameaçar o poder civil, ainda que de forma velada.

"Desonra", "injustiça" e "poder dos maus" são, por acaso, alusões veladas ao esgoto do PSL que começa a correr a céu aberto, general?

A autoestima do povo, por acaso, estaria ligada ao fato de que aumentou a desigualdade no país, fazendo do Brasil a mais socialmente injusta das grandes democracias? Tal autoestima decorreria da diminuição do número de atendidos pelo Bolsa Família, da paralisação do "Minha Casa Minha Vida" ou da bagunça no Fies?

DE NOVO
Na véspera de votação de um habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, em abril de 2018, então comandante do Exército, Villas Bôas tonitruou:
"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?
Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais."

CHEGA!
É claro que ficava no ar uma ameaça golpista. Vejo ali a expressão "missões constitucionais". No fim das contas, mais uma vez, fala-se de modo coberto do Artigo 142 da Constituição. É claro que quem quer usar tanques — se puder usá-los — não precisa de argumentos.

Fingindo que é mesmo de argumento de que trata o general, transcrevo o que diz a Carta a respeito:
"Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."

Alguém poderia dizer em que trecho está prevista uma eventual intervenção caso os atores políticos não façam a vontade dos quarteis? Seu papel é garantir os "poderes constitucionais", não ameaçá-los. Mesmo a manutenção da lei e da ordem requer a convocação dos Poderes constituídos. E tal intervenção se dá sob regras.

Vamos parar com essa cantilena golpista. Até porque eu gostaria de ver uma junta militar no país tentando se justificar ao mundo. Ora…

Não sei se o general percebeu, mas uma das coisas que vão impedir por muito tempo ainda a entrada do Brasil na OCDE são as iniquidades que se vivem por aqui. Aquelas, general, apontadas pelo IBGE.

Não sei se o general se descobriu um fanático do cumprimento da pena de prisão depois da condenação em segunda instância de 2016 a esta data. Ele atingiu o topo da carreira, e o Exército nadou em recursos, na vigência plena do Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição.

Mas pode ser também que, mais uma vez, importe pouco o que diz a Constituição. Há o risco de, outra vez, ser o "medo de Lula solto" a assombrar Villas Bôas.

Como superar isso? Ah, sei lá… Talvez ele devesse falar com o general Edson Leal Pujol, que o sucedeu no Comando do Exército. Nos tempos de Lula, os soldados não precisavam folgar às segundas por falta de recursos, né? A Marinha conseguiu a grana para o submarino a propulsão nuclear, e se viabilizou a compra dos caças para a Aeronáutica.

E ninguém falava em "triunfo de nulidades"…

Nota: é nojento ver certos veículos que deveriam ter compromisso com a ordem democrática a usar a fala do general como uma espécie de testemunho do acerto de sua linha editorial contra o que dispõe a Constituição.

Chega desse papo-furado!

Alguém acha mesmo que uma quartelada no Brasil teria a chance de prosperar? Antes que o primeiro general de pijama ou de uniforme fizesse um pronunciamento à nação, o Brasil seria transformado em pária internacional.

E aí, então, alguns vetustos senhores, que acham que podem tutelar a democracia, iriam conhecer o que é convulsão social.

PS: Ah, sim! Há gente olhando com inveja para o Peru. A Constituição deles permite ao presidente dissolver o Congresso. A nossa não! É verdade! Lá também há uma Lava Jato que destrói a institucionalidade e que contribuirá para a regressão de indicadores sociais. Nesse particular sentido, o país se tornou um pequeno Brasil. Por aqui, há alguns bananas lutando para ver se a gente vira um grande Peru.