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Reinaldo Azevedo

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TRF-4 vai julgar se caso do sítio de Atibaia volta à primeira instância

Reinaldo Azevedo

23/10/2019 14h32

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) vai analisar na próxima quarta-feira (30) se o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente à propriedade do sítio em Atibaia (SP),deve ou não voltar para a primeira instância, para correção da ordem de apresentações de alegações finais.

A decisão é do relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto. Ele ponderou que, antes de analisar o mérito do processo de Lula na segunda instância, a Oitava Turma do tribunal deve avaliar se as recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a ordem de apresentação de alegações finais se aplicam ao caso do ex-presidente.

No despacho, Gebran cita as ações envolvendo o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine e o ex-gerente da estatal Márcio de Almeida Ferreira. Em ambos, o Supremo determinou que os processos retornassem às alegações finais por não ter sido respeitada a ordem de pronunciamento das defesas, determinando que réus colaboradores falem primeiro e, só depois, se pronunciem os não colaboradores.(…)

Por Katna Baran, na Folha.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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