PGR deve corrigir nota sobre inquérito das fake news, adequando-a aos fatos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, resolveu tirar uma casquinha no caso do Inquérito 4.781, aberto de ofício pelo Supremo, que tem o ministro Alexandre de Moraes como relator. Na página do MPF, publicou-se a seguinte nota:
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou ao Ministério Público Federal (MPF) o acesso às informações constantes do Inquérito 4.781. A investigação foi aberta de ofício pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar a responsabilidade sobre o que classificou como notícias falsas (fake news), denúncias caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança da Suprema Corte. O PGR, Augusto Aras, na última sexta-feira (25), manifestou-se em uma Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF), proposta pela Rede Sustentabilidade, defendendo a atuação do MPF no inquérito.
OS FATOS
Pois é. Trata-se de uma notícia de muitos "anteontens". Querem ver?
Moraes abriu vista para a PGR no dia 26 de abril. Em vez de se manifestar, Raquel Dodge, então procuradora-geral, preferiu pedir a extinção do inquérito.
Desde aquela data, ele está à disposição da PGR. Tanto é assim que o órgão recorreu quando o ministro determinou o afastamento de servidores envolvidos com possível quebra ilegal de sigilo.
Ou por outra: a PGR sempre pôde ter vista dos autos se quisesse. Ocorre que Raquel era contrária ao procedimento: recorreu, mas não participou.
E isso não tem relação nenhuma com a ADPF.
Tanto é assim que, segundo apurou este blog, a PGR solicitou e obteve, no último dia 22, cópias do inquérito. E tudo com base naquela abertura de vista do dia 26 de abril.
Da forma como foi publicada a nota no site da PGR, fica parecendo que o Supremo tentou amoitar informações.
E isso não aconteceu.