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Reinaldo Azevedo

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Presos só deixam cadeia se não houver motivo para prisão preventiva

Reinaldo Azevedo

08/11/2019 05h40

Embora um número reduzido de presos possa ser, em tese, alcançado pela medida — apenas 4.895 —, ninguém será posto automaticamente em liberdade. Os advogados de defesa e defensores públicos certamente farão a reivindicação, e a Justiça avaliará cada caso.

Como sempre escrevi aqui, havendo uma razão que justifique a prisão preventiva — estão explicitadas no Artigo 312 do Código de Processo Penal —, ela será decretada. Aliás, o mesmo Artigo 283 deixa claro que a prisão cautelar pode ser decretada em qualquer fase do processo.

Edson Fachin, note-se, concedeu entrevista nesta quinta e, ora vejam!, lembrou precisamente o que acabo de escrever. Ocorre que eu tenho repetido isso desde 2016, quando o STF passou a autorizar, mas não a impor, a execução provisória da pena.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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