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Quem sair leva tempo de TV, mas não grana de fundos eleitoral e partidário

Reinaldo Azevedo

13/11/2019 05h08

 

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o filho Zero Um, já pediu a sua desfiliação do PSL. Vai se juntar ao pai no partido cujos integrantes "almejam livrar o país dos larápios, dos 'espertos', dos demagogos e dos traidores que enganam os pobres". É a "Aliança pelo Brasil".

Segundo decisão do STF, os detentores de cargos majoritários — presidente, governadores e senadores — podem mudar de legenda a qualquer tempo sem perder o mandato. No caso, por ora, o presidente e o filho ficam sem partido.

Mas esse não é o caso de quem detém mandatos conquistados com base no voto proporcional. Deputados federais e estaduais e vereadores que decidirem acompanhar o presidente terão de continuar no PSL — a menos que sejam expulsos — até que se crie a nova legenda, única possibilidade de deixar o antigo partido sem perder o mandato.

Eduardo Bolsonaro, que se fez líder do PSL há pouco tempo, afirma que a nova legenda vai lutar pelo fundo partidário correspondente aos parlamentares que mudarem de sigla.

Não vai conseguir. A lei é explicita. A distribuição do Fundo Partidário se dá com base no número de votos obtidos pela legenda na eleição para a Câmara. O Fundo Eleitoral, segundo lei votada em 2016, é distribuído segundo o tamanho da bancada eleita. O único benefício que os parlamentares que migram para a nova legenda carregam é o tempo no horário eleitoral. Nesse caso, diz a lei, "prevalecerá a representatividade política conferida aos parlamentares que migraram diretamente dos partidos pelos quais foram eleitos para o novo partido político, no momento de sua criação".

Estima-se que, entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, o PSL possa receber uma bolada de R$ 1 bilhão até 2022, o ano da disputa presidencial.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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