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MPF pede cancelamento de processos de mineração em terras indígenas no PA

Reinaldo Azevedo

29/11/2019 13h07

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com ações para que a Justiça cancele processos de mineração em 48 terras indígenas no estado do Pará. A procuradoria afirma que os registros minerários, mesmo que não aprovados, podem gerar pressão e invasão nessas áreas protegidas.

Segundo o MPF, o simples cadastramento dos processos minerários já viola a Constituição Federal e a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), pela qual é prevista a necessidade de consulta aos povos indígenas em caso de medidas que os afetem.

A procuradoria afirma que o registro de pesquisa minerária em área indígena é o primeiro passo do processo que poderá levar à autorização de lavra minerária ou garimpeira.

Na Folha.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

Reinaldo Azevedo