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2ª instância: Com a presença de Moro, Senado recua de acordo com a Câmara

Reinaldo Azevedo

04/12/2019 14h45

O Senado recuou do acordo que havia feito com a Câmara na semana passada e que visava tocar em 2020 uma proposta conjunta sobre as prisões após condenação em segunda instância.

Nesta quarta-feira (4), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa decidiu pautar para a próxima terça-feira (10) a votação de um projeto de lei que, de maneira mais rápida, retoma essa possibilidade de cumprimento da pena —que foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal no mês passado, permitindo a soltura do ex-presidente Lula.

A reviravolta foi encabeçada por senadores lavajatistas que apresentaram à presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), um manifesto requerendo a votação, independentemente do acerto que havia sido costurado entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com apoio da maioria dos líderes partidários.

Os comandos das duas Casas haviam concordado em deixar de lado o projeto do Senado para abraçar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita na Câmara. (…)

O anúncio foi feito em meio a uma audiência pública sobre o assunto da qual participa o ministro Sergio Moro (Justiça).

Ele disse que o atual momento é relevante para o Congresso "mandar uma mensagem à população" e acelerar a votação de projetos que autorizam a volta da prisão logo após a condenação em segunda instância, o que foi derrubado pelo STF.

A discussão no Congresso ganhou força após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no início de novembro, beneficiado pela reviravolta no Supremo. Lula tem duas condenações em segunda instância e, assim como os demais nessa situação, só poderá ser preso novamente ao final de todos os recursos —no chamado trânsito em julgado dos casos. (…)

Na Folha.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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