Como se opor a Jesus, Pelé, Gisele, amor verdadeiro e combate à corrupção?
Quantas operações de combate à corrupção as pessoas conhecem? Resposta: uma. Qual? A Lava Jato. Assim, não é nenhuma surpresa que a esmagadora maioria dos brasileiros diga que a operação deve continuar. Afirmar o contrário soaria a muitos como condescender com o malfeito. Uma operação que já dura mais de cinco anos e que está na sua 69ª fase virou sinônimo de luta contra a corrupção. Não há surpresa nenhuma nos números colhidos pelo Datafolha.
Para 84%, a operação ainda não cumpriu seu objetivo e deve continuar. E não vai cumprir nunca porque a corrupção não será extinta, certo? Existe até na Dinamarca. A Lava Jato, poucos se lembram, foi criada com uma finalidade específica. E foi estendendo seus tentáculos e assumindo novas formas. Ficará aí para sempre. Apenas 12% consideram que ela cumpriu seu objetivo e deve ter fim.
Quando indagados se a corrupção irá diminuir depois da Lava Jato, 41% dizem que sim. Para 47%, ficará tudo na mesma, e há até 10% que acreditam que haverá um aumento. Vale dizer: 57% desconfiam da eficiência não da Lava Jato, mas do próprio enfrentamento do mal.
Tanto é verdade que não se defende a operação em si, e sim o combate à corrupção, que é pequena a diferença de opinião entre os que têm um partido de preferência. Dizem que a Lava Jato deve ter continuidade 88% dos tucanos; 80% dos peesselistas; 76% dos emedebistas; 75% dos petistas e 70% dos psolistas. Quando se faz a clivagem por ideologia, a operação tem o apoio de 73% da esquerda; 78% da centro-esquerda; 87% do centro; 87% da centro-direita e 82% da direita.
Digam-me um outro assunto que goze da quase unanimidade. Nem Jesus Cristo, Pelé ou Gisele Bündchen dividiriam menos as opiniões. Logo, estamos diante do que acabou se tornando um imperativo categórico. E se o Datafolha perguntasse: "Você acha que a Operação Pripyat deve continuar". Ou, para ficar em uma mais popular, "e a Operação Calicute". E a "Catilinárias"?
Eu sou um duro crítico dos desmandos da Lava Jato. Mas acho, por óbvio, que o combate à corrupção não pode parar.
Pergunte-se e pergunte agora a quem está a seu lado: "O que a Lava Jato investiga"? E a resposta virá em uma palavra: "corrupção". Mas corrupção onde? A resposta correta seria: "Petrobras". Mas a operação continua investigando lambanças na estatal até hoje? É claro que não! Tomou o lugar do próprio Ministério Público Federal.
Num texto escrito em 2004 sobre a Operação Mãos Limpas, da Itália, Sergio Moro escreveu o seguinte:
"No Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de ação judicial semelhante. Assim como na Itália, a classe política não goza de grande prestígio junto à população, sendo grande a frustração pelas promessas não-cumpridas após a restauração democrática. Por outro lado, a magistratura e o Ministério Público brasileiros gozam de significativa independência formal frente ao poder político. Os juízes e os procuradores da República ingressam na carreira mediante concurso público, são vitalícios e não podem ser removidos do cargo contra a sua vontade. O destaque negativo é o acesso aos órgãos superiores, mais dependentes de fatores políticos. Destaque também negativo merece a concessão, por lei, de foro especial a determinadas autoridades públicas, como deputados e ministros, a pretexto de protegê-los durante o exercício do cargo".
Perceberam? Dez anos antes da Lava Jato, Moro enxergava a possibilidade de jogar a população contra os políticos, usando a prerrogativa de inamovibilidade de juízes e procuradores. E já elegia como alvos a serem atacados o Supremo e o foro especial por prerrogativa de função. Tudo isso está hoje na rua. Ele é ministro de Estado, e Jair Bolsonaro é presidente da República.
Mas foi além. Escreveu:
"A presunção de inocência, no mais das vezes invocada como óbice a prisões pré-julgamento, não é absoluta, constituindo apenas instrumento pragmático destinado a prevenir a prisão de inocentes. Vencida a carga probatória necessária para a demonstração da culpa, aqui, sim, cabendo rigor na avaliação, não deveria existir maior óbice moral para a decretação da prisão (…)"
Para quem não entendeu: Moro já estava defendendo o uso desbragado de prisões preventivas e a execução da pena não depois da condenação em segunda instância, mas em primeira. Só mais tarde ele viria a concordar com ao menos dois julgamentos, prática corrente nas democracias.
Com as leis 12.846, sobre o acordo de leniência, e a 12.850, que prevê as delações premiadas, defendidas pelo PT em 2013 e sancionadas por ninguém menos do que Dilma Rousseff, Moro pôde executar o seu plano.
Ao fazê-lo, conseguiu transformar a Lava Jato em sinônimo de combate à corrupção, a exemplo do que aconteceu com a Operação Mãos Limpas na Itália. E é claro que as pessoas decentes dirão "sim" a tal combate. Ainda que assentado numa mentira.
QUESTÃO DE TEMPO
E só uma questão de tempo alguém propor um instrumento legislativo qualquer que a eternize como instrumento de Estado.
A Mãos Limpas durou dois anos na Itália: entre 1992 e 1994. Dizimou os políticos. Deu no bufão Silvio Berlusconi. Vinte e cinco anos depois, o país vive uma crise política interminável e se dá de barato que máfias, no plural, dominam o Estado, o que foi enormemente facilitado pela pistolagem ideológica que substituiu o establishment.
