Contas Abertas acusa órgão do Ministério da Justiça de direcionar licitação
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), subordinado ao Ministério da Justiça e responsável pelo Sistema Penitenciário Federal, é alvo de denúncia por um suposto direcionamento de licitação realizada para alugar um prédio de luxo, em Brasília. O caso será investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Depen argumenta, no edital, que precisa de um novo prédio para abrigar os novos servidores que serão contratados nos próximos cinco anos.
A denúncia de direcionamento de licitação foi apresentada à corte pela ONG Contas Abertas. Ela foi entregue na última quinta-feira, 12, ao presidente do TCU, José Mucio Monteiro Filho. O relator sorteado para o caso foi o ministro Raimundo Carreiro. A organização Contas Abertas sustenta que o Depen lançou um chamamento público contendo especificações que, na prática, somente um único prédio de luxo de Brasília, o Portinari, localizado no Plano Piloto da capital federal, teria condições de cumprir.(…)
O Depen gasta, atualmente, cerca de R$ 200 mil por mês de aluguel. A expectativa do setor imobiliário é de que o novo imóvel custará aos cofres pelo menos o dobro do valor (R$ 400 mil por mês). Na denúncia obtida pelo Estado, consta que "o referido imóvel intitula-se o 'mais sustentável do Centro-Oeste' e é o único imóvel disponível em Brasília que consegue atender a totalidade dos requisitos do edital".(…)
No Estadão.
