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Reinaldo Azevedo

A Constituição não é a Bíblia, o Corão ou a Torá, que falam por símbolos: Carta só pode ser interpretada no que não é explícita, literal

Reinaldo Azevedo

15/06/2018 06h42

A Constituição não é um livro religioso, como a Bíblia, a Torá ou o Corão, cuja aplicação literal poderia significar danos imensos ao homem moderno. Por isso existem as autoridades religiosas cuja tarefa é interpretá-los — e, como sabemos, os três monoteísmos se dividem em correntes. No que uma Carta Constitucional não for explícita, há que se recorrer à interpretação. E as divergências são parte do jogo. Ignorar o que está escrito sob o pretexto de não ser um mero literalista constitui agressão evidente ao Estado de Direito, à ordem democrática, à segurança jurídica. Embora Roberto Barroso, o mais novo guia espiritual de direito de Alexandre Moraes, pareça estar com a bola toda no ativismo judicial, que é "passivismo constitucional", observo: há sinais evidentes de enfaro em vários núcleos da sociedade: população inespecífica, academia, trabalhadores, empresários e até jornalistas — ainda poucos, é verdade. Ninguém aguenta mais o Supremo como uma Casa de vedetes.

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Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.