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Reinaldo Azevedo

Dodge não consegue dar explicação técnica para para tamanho da pena de Lula, maior do que a definida por Moro, e opta só pelo proselitismo

Reinaldo Azevedo

01/08/2018 16h36

Quando trata da questão da dosimetria que a defesa de Lula considera exagerada — o próprio Sérgio Moro a havia estabelecido em nove anos e meio —, Dodge não se dedica a questões técnicas. Na verdade, ela as ignora com uma frase de efeito e diz que a dosimetria não é uma questão meramente matemática. Para ela, o dever do juiz é "definir o quanto é necessário para a correta prevenção e reprovação do delito, conforme o grau de reprovabilidade da conduta do réu".

E ela se estendeu, apelando à indignação política, não a matéria de direito:
"Se há um caso na história em que as penas deveriam se aproximar da máxima, é este"

E acrescenta:
"Lula foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos. Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura",

Trata-se, sem dúvida, de um juízo que estranha a lógica e que, vênia máxima, não pertence ao universo do direito, mas da simples reprimenda moral. Fiquemos no primeiro aspecto: se Lula, então, quando eleito, fosse um notório larápio, por todos tido e havido como um safardana e assaltante dos cofres públicos, a sua pena de agora, depois dos delitos que lhe são imputados, poderia ser menor? Segundo Dodge, a pena especialmente elevada decorre do contraste entre os que se esperava de Lula e o que se lhe atribui.

Resta a impressão de que mais grave, ou tão grave como, roubar o dinheiro público é trair as expectativas das pessoas ou ter uma prática incompatível com o discurso. Ainda que isso possa ser detestável, pergunto à senhora Raquel Dodge: trata-se de um tipo penal ou de agravante de pena? A resposta à primeira questão é fácil: não é tipo penal. A segunda poderia dar algum debate: trair a expectativa seria agir com ardil. Bem, a ser assim, o larápio já reconhecido estará em melhores lençóis quando flagrado.

Não faz sentido. Resta a evidência de que Dodge não tem argumentos para defender o tamanho da pena.

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Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.