Herzog 4: Cinco dos atuais ministros do STF nunca se posicionaram sobre a anistia: Fux, Barroso, Rosa, Fachin e Moraes. O que será?
A ação do MPF reacende o debate da revisão da Lei da Anistia e pode complicar a política de marketing daqueles que se tornaram improváveis heróis da extrema-direita no tribunal, como Luiz Fux e Roberto Barroso. Explico por quê. Fux está sentado sobre uma ação movida pelo PSOL em 2014. Trata-se da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 350 (ADPF 350), que pede o julgamento dos recursos contra aquela decisão tomada em 2010, que referendou a validade da Lei da Anistia. A ação está com Fux porque ele herdou o processo de Eros Grau, a quem substituiu. Barroso já deixou claro ser favorável à revisão. Além dos dois, três outros ministros ainda não se manifestaram a respeito: Edson Fachin, também em lua de mel com a direita lava-jatista, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Se a questão voltar a ser examinada pelo tribunal, em tese ao menos, o resultado pode ser outro.
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