Foro especial deve cair, diz Gilmar Mendes
Reinaldo Azevedo
24/04/2018 18h04
O Supremo Tribunal Federal deve decidir pela redução do alcance do foro especial, disse o ministro Gilmar Mendes na manhã desta terça-feira (24). Ele participou de debate promovido pela revista Veja, em São Paulo.
"Acho que irá cair o foro, mas haverá nuances. Casos funcionalmente relevantes, referentes a crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no STF", disse Gilmar.
A Constituição de 1988 estabeleceu que autoridades da administração pública têm tratamento diferenciado na Justiça. Casos referentes a essas pessoas são enviados para instâncias superiores. Segundo levantamento feito pela Folha, ao menos 58 mil pessoas se encontram nesta situação.
O debate deve ser retomado no STF no dia 2 de maio. Oito dos 11 ministros já votaram de forma favorável à restrição do alcance do foro para deputados e senadores. Faltam apenas três votos para a conclusão do julgamento: dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. (…)
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Sobre o autor
Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.
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O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.