Senador do DEM, Agripino vira réu no STF pela segunda vez
Reinaldo Azevedo
13/06/2018 05h01
Por maioria de 3 a 2, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta terça-feira (12) uma denúncia contra o senador e ex-presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), tornando-o réu pela segunda vez na corte.
Neste caso, ele é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Segundo a investigação, que partiu de delações premiadas, Agripino recebeu R$ 1,15 milhão para garantir um contrato de inspeção veicular com o governo do Rio Grande do Norte. As transações teriam sido em 2010 e 2011.
O senador e ex-presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), discursa durante convenção do partido que lançou a pré-candidatura de Rodrigo Maia à Presidência
O senador e ex-presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), discursa durante convenção do partido que lançou a pré-candidatura de Rodrigo Maia à Presidência – Pedro Ladeira – 08.mar.2018/Folhapress
O Ministério Público também acusou a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado, mas, por unanimidade, os ministros rejeitaram a denúncia contra ela.
Em dezembro, Agripino tornou-se réu na Primeira Turma em outro processo, sob acusação de corrupção e lavagem por supostamente ter recebido propina da OAS na construção da Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios usados na Copa de 2014.
A investigação sobre a inspeção veicular foi aberta no STF em 2015. O julgamento do recebimento da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) começou em maio. Na semana passada, a análise foi retomada, mas a sessão foi suspensa, com empate de 2 a 2, para que o ministro Celso de Mello, que estava ausente, pudesse votar.
Nesta terça, Celso acompanhou o relator, Ricardo Lewandowski, pelo recebimento da denúncia. Também votou com o relator o ministro Edson Fachin.
Gilmar Mendes divergiu. Ele entendeu que os fatos descritos como corrupção passiva (com pena de 2 a 12 anos de prisão) se enquadravam, no máximo, como crime de tráfico de influência, que tem pena menor (de 2 a 5 anos de prisão) e, por isso, já estaria prescrito. O ministro Dias Toffoli o acompanhou.
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Na Folha
Sobre o autor
Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.
Sobre o blog
O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.