Debate sobre cessão onerosa atrapalha votação da Previdência, diz relator
Reinaldo Azevedo
08/10/2019 14h17
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado, disse nesta terça-feira (8) que as discussões sobre cessão onerosa estão "atrapalhando" a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC).
Alguns senadores têm condicionado a votação da reforma da Previdência ao andamento de pautas do pacto federativo, entre elas a cessão onerosa.
Uma PEC que trata da divisão de recursos do megaleilão do pré-sal, marcado para 6 de novembro, já foi aprovada no Senado, mas ainda tramita na Câmara. Pelo texto aprovado pelos senadores, estados e municípios ficarão com 30% dos recursos – sendo metade para cada – e o Rio de Janeiro, estado produtor, com mais 3%.
A divisão segue critérios do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), que beneficia estados do Norte e do Nordeste, com menor renda per capita. A divisão tem desagradado parlamentares do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
"Eu acho que está atrapalhando. Acho que a Previdência é uma prioridade absoluta, não só do ponto de vista econômico, mas também em consideração à opinião pública, ao povo brasileiro que está todo nessa expectativa. Adiar essa votação em função de outros interesses, que possam até ser importantes, mas não são impeditivos", afirmou.(…)
No G1.
Sobre o autor
Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.
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O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.