Gilmar Mendes critica sistema de escolha corporativo do Procurador-geral

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), chamou nesta sexta (27) o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de "potencial facínora" e defendeu mudanças no sistema de escolha de ocupantes do cargo.

Ele atribuiu ao ex-procurador-geral um "grave problema psiquiátrico" e sustentou que isso atinge todas as medidas que apresentou e foram deferidas pela corte. (…)

"Imagino que todos aqueles que foram os responsáveis por sua indicação —ele foi duas vezes procurador-geral— devem estar hoje pensando na sua alta responsabilidade em indicar alguém tão desprovido de condições para as funções."

Janot exerceu o cargo inicialmente de 2013 a 2015 e, em seguida, foi reconduzido para mais um mandato de dois anos. Nas duas ocasiões, foi o primeiro colocado na lista-tríplice formada em eleições de sua categoria. Foi sabatinado e aprovado pelo Senado, sendo, na sequência, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff.

Gilmar descartou recorrer a alguma medida judicial por causa das declarações do desafeto.

"Não cogito isso. Tenho a impressão de que se trata de um problema grave de caráter psiquiátrico, mas isso não atinge apenas a mim, atinge a todas as medidas que ele pediu e foram deferidas no Supremo Tribunal Federal: denúncias, investigações e tudo o mais. É isso que tem que ser analisado pelo país."

Questionado se as declarações de Janot contaminam as investigações da Lava Jato, o ministro reagiu: "Entendo que, na verdade, elas foram feitas por um tipo de pessoa com essa qualidade psicológica, com essa personalidade e, por isso, precisam ser analisadas a partir dessa perspectiva".

Gilmar afirmou que o episódio demonstra "o quão errado" é o modelo "hoje corporativo de escolha de membros do Ministério Público para essa função". Opinou que o sistema político terá de descobrir novos critérios, talvez abrindo a possibilidade de nomeação entre "todos os juristas do Brasil".

"Isso é um pouco o fim de um modelo, eu acredito. Passaram a escolher quem? Passaram a escolher pessoas que não tinham qualificação jurídica, não tinham qualificação moral e não tinham qualificação psicológica para exercer essa função". (…)

Na Folha.

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