TENTAÇÃO TOTALITÁRIA 2: Marcos Cintra, da Receita, divulga nota certa sobre caso Gilmar Mendes. E saibam todos: havia outros dossiês
Reinaldo Azevedo
12/02/2019 08h36
"A Receita Federal tem como valor fundamental a proteção intransigente dos dados dos contribuintes e não pactua com o vazamento de informações ou com ilações de prática de crimes sem provas.
Não há procedimento de fiscalização em desfavor dos contribuintes.
As expressões "possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência" constantes no documento que acompanha a matéria, não estão amparadas em evidências verificadas durante o procedimento de análise preliminar, de caráter interno, que podem ou não resultar de forma motivada em abertura de procedimento de fiscalização.
Após a divulgação da notícia, foi determinada e efetuada a revisão de outros dossiês de análise preliminar análogos ao caso concreto, relativos a outros contribuintes, e verificou-se que as mesmas expressões foram utilizadas de forma genérica e indevida, o que denota erro na geração desses documentos."
Fez-se a coisa certa. Como se verifica, a Secretaria da Receita reconhece a impropriedade não só do vazamento, que é crime, mas da condução da questão no ambiente da própria Receita. E há outros dossiês. Leiam íntegra da nota da Receita.
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Sobre o autor
Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.
Sobre o blog
O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.